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Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Lei Orgânica 2/2005
Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Um bom exemplo da mais valia do Orçamento Participativo da Região
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, entregou esta manhã uma carrinha de 9 lugares ao Polo Comunitário Comandante Camacho de Freitas.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresas
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeu
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018
Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
Branqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
Branqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
Circular nº 2/ORÇ/2004
Contabilização dos fundos comunitários na RAM
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000007
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Dia da Família
O evento contou com mais de 300 participantes
Centro Comunitário Regional junta 500 foliões no ‘Baile de Carnaval’
Decorreu, na discoteca Vespas, ao som e ao ritmo típico da época de Carnaval
Financiamos ações de Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Coro Misto do Centro Comunitário do Porto Santo
O Coro Misto do Centro Comunitário do Porto Santo atuou na noite de Reis, no passado dia 5 de janeiro, na Praça do Município.
Auto de Natal 2023
Os alunos da Universidade Sénior do Porto Santo, apresentaram, pela segunda vez, o Auto de Natal intitulado “A vaca, o burro e os anjos”, na Noite de Reis.
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário Regional
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário Regional
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional. O presidente do Governo Regional, no final, enalteceu o investimento feito, elogiou o trabalho realizado pelas responsáveis do CCR e garantiu a continuidade do apoio regional à causa social.
Governo Regional renova apoio às Associações “Os Grandes Azuis” e “APF-Madeira”
Foram assinados dois contratos-programa com vista o apoio financeiro à “Associação para Pessoas com Autismo - Os Grandes Azuis” e à “Associação para o Planeamento da Família – Delegação da Madeira”, no valor de cinco mil euros a cada uma das instituições.
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos Avós
Cerca de 200 utentes do Centro Comunitário Regional marcaram presença, esta tarde, nas comemorações do Dia dos Avós que se assinala hoje.
IASAÚDE prepara proposta de revisão de financiamento dos Cuidados Respiratórios Domiciliários
Com esta proposta, inserida na Revisão do Financiamento em Saúde e alinhada com os eixos estratégicos constantes no Programa do XIII Governo Regional da Madeira, o IASAÚDE pretende rever, articular e tornar mais eficientes os instrumentos de financiamento já existentes, com vista a adaptar o Sistema Regional de Saúde às reais necessidades de cada utente.
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000006
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Centro Comunitário Regional celebra 1.º aniversário
Rita Andrade, acompanhada pela Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, destacou o sucesso deste Centro Comunitário
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